Projetos e ações em realização (e já implementados) nas terras indígenas do Oiapoque, numa parceria dos Povos Indígenas (através de suas associações APIO, AGM e com apoio AER FUNAI) com instituições governamentais e ONGS:

PROJETOS / AÇÕES AMBIENTAIS: (MMA TNC; GEA; PDPI; MPEG; NHII/USP; FUNAI)

“Seminários de Desenvolvimento Econômico e Ambiental Sustentável dos Povos Indígenas do Oiapoque”, realizados: I (2000), II (em 2001) e III (em 2003).

“Levantamento Socioambiental dos Povos Indígenas do Oiapoque”, realizado em 2001.

“Estudo de Fauna”: pesquisas com jacarés, quelônios e caça em geral, objetivando: 1) Mitigar impactos da caça em áreas sob pressões internas e externas; 2) Preservação de espécies impactadas; 3) Identificação de alternativas de uso sustentável dos recursos com o emprego de novas tecnologias e práticas (criação de animais silvestres; manejo do jacaré-açu; monitoramento do pescado, etc) desde o ano de 2000.

Formação de AAI (Agentes Ambientais Indígenas). Curso de formação iniciado em 2003, já tendo trabalhado, através de módulos, as ações: 1) Inventário de andiroba e da copaíba, para verificar a produtividade de óleos; 2) Inventário do açaí; plano de manejo de produtos florestais não madeireiros, práticas de educação ambiental para trabalhar junto às comunidades; 4) Elaboração de um plano de gestão ambiental para as terras indígenas, já iniciado. (FOTO producao_agricola.jpg)
Os biólogos da TNC e os agentes ambientais indígenas, contam com um moderno laboratório-residência flutuante, sendo equipado para dar suporte às suas ações e aberto às escolas para visitação e aprendizado, instalado em 2004 no Rio Urukuawá e administrado pela APIO – Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque.

Mapa etnoambiental dos Povos Indígenas do Oiapoque elaborado pelas comunidades indígenas em 2002/2003, com apoio da TNC Amazônica, APIO, FUNAI Oiapoque, IEPA/EEA, incorporando e utilizando a tecnologia (imagens de satélites impressas), para a realização da gestão ambiental de suas terras, utilização nas reuniões e discussões das lideranças, bem como na sua recente mobilização reivindicatória para garantir medidas mitigatórias e compensatórias sobre o asfaltamento da BR-156.

PROJETOS, EVENTOS E AÇÕES NAS ÁREAS DA CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ADMINISTRAÇÃO E GÊNERO:

Construção do “Museu dos Povos Indígenas do Oiapoque-Koahi”, pelo Governo do Estado do Amapá / GEA, no período de 2001 a 2003, com apoio da APIO, FUNAI Oiapoque e NHII/USP.

Curso de Museologia para índios que atuarão no Museu Koahi (2001/2003). Apoio: NHII-MAE/USP; MABE; MPEG; Museu do Índio / FUNAI; GEA; APIO.

Preparação de grande exposição de desenhos, artefatos da cultura e dos rituais mítico-religiosos (Turé e Lakuh) dos Povos Indígenas do Oiapoque, além de trabalhos ambientais, para ser apresentada no Museu do Índio/FUNAI do Rio de Janeiro, no 2º semestre de 2004. Apoio: APIO; AGM; MAE/LISA/NHII/USP; MPEG; MABE. Consultora: Drª Lux Vidal.

Ações oriundas de projetos de emendas parlamentares dos deputados federais Hélio Esteves, Janete Capiberibe e do senador João Alberto Capiberibe ao PPA-2004, já aprovados e a serem implementados pela FUNAI AER Oiapoque, no período de julho/dezembro/2004, com apoio das associações indígenas (APIO e AGM):

Funcionamento do Museu dos Povos Indígenas do Oiapoque: capacitação de índios para o trabalho do Museu (formação nas aldeias: em práticas museológicas; em metodologia de pesquisa em cultura material e imaterial; em desenho etnográfico; especialização em museografia; publicação de cartilha com resultados das atividades; construção de banco de imagens etnográficas dos povos indígenas local; materiais e serviços. Valor do projeto: R$ 150.000,00.

Equipagem e operacionalização do Museu dos Povos Indígenas do Oiapoque: equipamentos; veículo e materiais e serviços. Valor do projeto: R$ 210.000,00.

Garantia dos direitos e afirmação dos Povos Indígenas do Oiapoque / Apoio ao funcionamento da APIO: “Apoio à construção coletiva, democrática e participativa da organização política formal e sistemática das mulheres indígenas do Amapá e norte do Pará”. Valor do projeto: R$ 75.000,00.

Funcionamento do Centro especial de Assistência ao Índio da Associação Galiby – Marworno – AGM do Oiapoque – AP: materiais e serviços. Valor do projeto R$ 150.000,00.

Projeto Petrobrás Cultural / Patrimônio Imaterial dos Povos Indígenas do Amapá e norte do Pará: objetiva a valorização e gestão dos patrimônios culturais e imateriais desses povos, através de uma exposição itinerante com materiais elaborados pelos índios em oficinas, com temas referentes à sua história de vida , da relação com o meio, de relações com o outro, do cotidiano das aldeias, do lazer, da cultura, da educação, do uso das tecnologias, transformadas e transmitidas numa linguagem museográfica. Proposição: IEPÉ, apoio e anuência das associações indígenas (APIO e AGM). Financiadora; Petrobrás. Período: 2º semestre de 2004.

Projeto AER FUNAI Oiapoque: “Curso Básico de Capacitação em Política Indigenista e Planejamento Participativo”, com 4 módulos: I – Noções Básicas de Legislação Indigenista; II – a) Noções Básicas de Legislação Ambiental; b) Lixo das aldeias: Problemas e soluções; III – a) FUNAI, sua estrutura e atribuições legais; b) Lei 8-112 – serviço público; IV – Planejamento Participativo: a) Elaboração / organização de documentos; b) Noções Básicas de Contabilidade e as Finanças Públicas; c) Elaboração de projetos. Período de 29/06 a 10/07/2004. Local: Aldeia Kumarumã; Terra Indígena Uaçá, município do Oiapoque-AP. Capacitação de 40 índios das 4 etnias local (caciques; vereadores; membros das associações indígenas; agentes ambientais; servidores da FUNAI (dos postos indígenas e da sede da AER).

Instalação de laboratórios virtuais da TV Escola / MEC e da SEED-AP, nas escolas das aldeias Kumenê, Manga, Espírito Santo, Kumarumã, em 2002/2004.

Instalação, no período 2000/2003, de 7 estações V.Sat. do SIVAM nas sedes de 6 postos indígenas das terras indígenas Uaçá e Galibi e na sede da AER FUNAI Oiapoque, objetivando sua integração ao sistema amazônico de comunicação e de vigilância ambiental monitorada por imagens de satélite.

Instalação, pela TELEMAR e pela EMBRATEL, de telefones de utilidade pública (TUPS) e de telefones residenciais em aldeias. Em 2000/2002.

Doação e instalação de biblioteca ambiental, com 3.000 livros, na Aldeia Kumarumã, pela SEMA / GEA, e treinamento de índios que trabalharão na mesma. Em abril/2004.

CONVÊNIOS, ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FIRMADOS PELAS ASSOCIAÇÕES INDÍGENAS E FUNAI OIAPOQUE COM INSTITUIÇÕES PARCEIRAS, EM 2004, EM BENEFÍCIO DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE:

AGM / GEA – NEI – SEED-AP: na área de educação (contratação de professores; reforma de escolas), apoio institucional.

APIO / TNC do Brasil: nas áreas de tecnologia / estudos e pesquisas gerenciamento do laboratório-residência flutuante, para trabalhos ambientais, da parte de biólogos e de agentes ambientais indígenas.

AER FUNAI Oiapoque com: 1) IBAMA/AP: para trabalhos conjuntos de fiscalização nos parnas montanhas do Tumucumaque e Cabo de Orange; capacitação de RHs em legislação ambiental e para a fiscalização; apoio com aquisição de combustível e equipamentos (Projeto ARPA); intensificação das atividades de proteção; elaboração de planos de manejo, dentre outros. 2) SEMA/AP: vigilância ambiental das terras indígenas por imagens de satélite; aquisição de materiais e equipamentos.

APIO / GEA: Apoio institucional para melhorar o atendimento da associação aos índios.

Foram realizados, a partir de 1990, pela equipe da pesquisa temática “Sociedades Indígenas e suas fronteiras na região sudeste das Guianas”, coordenada por Dominique Tilkin Galtois e Lux Boelitz Vidal – Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da Universidade de São Paulo, produzindo e editando diversas obras acerca desses grupos indígenas, realizando eventos para discussão de seus problemas e busca de soluções, prestando-lhes consultoria para elaboração de projetos e de cursos de capacitação, assim como na realização de exposições de caráter cultural, dentre outras.
Obs.: Acesse o link Referência Bibliográfica para maiores informações!